Começando um novo emprego

O que é o aviso prévio retroativo

São vários os motivos que levam as pessoas a sair de seus empregos. Geralmente, o processo de demissão prevê que o funcionário cumpra algumas semanas de trabalho na empresa depois de apresentar sua demissão.

Durante as últimas semanas, os funcionários devem cumprir várias tarefas para garantir que sua saída seja pacífica e deixar as portas abertas. Esse é um ponto importante: sair da empresa de uma maneira amigável.

E o aviso prévio retroativo, você conhece? Neste artigo, explicamos o que é, como funciona e quais seus direitos. Além disso, saiba por que é importante avisar a empresa de que você vai sair antes do último dia, veja como fazer seu trabalho nas últimas semanas e fique por dentro das dicas para apresentar sua demissão.

O que é aviso prévio retroativo?

Muita gente nunca ouviu falar desse termo, mas esse tipo de encerramento de contrato vem gerando muitas dúvidas, já que há alguma incerteza com relação à legalidade desse tipo de acordo. O aviso prévio retroativo é um documento que oficializa o fim de um contrato de trabalho 30 dias antes da data em que o documento é assinado.

Aviso prévio e aviso prévio retroativo

No momento da demissão, seja quando o funcionário é demitido ou pretende sair da empresa por vontade própria, o acordo de aviso prévio é obrigatório e deve ser assinado por ambas as partes. Esse documento é uma comunicação feita com antecedência que atesta o fim do contrato de trabalho. O objetivo desse acordo é permitir que o empregador e o funcionário tenham tempo suficiente para organizar os próximos passos antes da rescisão do contrato de trabalho.

A parte que pretende rescindir o contrato deve informar a outra formalmente com antecedência mínima de 30 dias. Esse documento serve também como um direito, possibilitando que o funcionário procure um novo emprego e receba seu salário correspondente ao período trabalhado. No caso do empregador, o acordo de aviso prévio garante tempo para que a empresa possa contratar outro profissional, evitando prejuízos causados pela saída imprevista do funcionário.

Como funciona o aviso prévio retroativo

Contrariando as regras do aviso prévio convencional, o aviso prévio retroativo é uma prática muito comum no Brasil e subverte a norma de permanência na empresa pelo período de 30 dias após a comunicação de saída, seja por decisão do funcionário ou da empresa. No momento da demissão, o empregador solicita ao funcionário que assine um documento atestando que ele se desligou da empresa 30 dias antes, e não na data em que o aviso prévio foi assinado, como vimos antes.

No entanto, há uma polêmica com relação a essa prática, pois muitos especialistas em legislação trabalhista a consideram ilegal e também nociva para as relações profissionais brasileiras. O aviso prévio retroativo nada mais é do que um aviso prévio “fictício”, já que o funcionário, na prática, não cumpre esse período, o que acaba isentando o empregador de pagar a verba de aviso prévio prevista na lei. Se o empregador optar pelo aviso prévio retroativo, os profissionais que trabalham no regime de CLT não receberão os valores de rescisão a que têm direito.

O que fazer em caso de aviso prévio retroativo?

Muitas empresas insistem que os funcionários assinem essa opção, apesar de esse tipo de acordo não estar previsto na lei. Você pode ficar sem saber o que fazer. Confirma as recomendações abaixo:

1. Esteja atento aos seus direitos

Se a empresa insistir ou forçá-lo você a assinar o aviso prévio retroativo, procure um advogado especializado em leis trabalhistas. Obrigar um funcionário a assinar um aviso prévio retroativo é ilegal, de acordo com a Justiça do Trabalho, uma vez que é uma maneira de não pagar as compensações previstas em caso de rescisão.

Esse tipo de ação pode levar a empresa a arcar com processos judiciais e ter de pagar indenizações. Informe-se sobre a nova Lei Trabalhista. Os sindicatos são outra forma de procurar ajuda e, geralmente, oferecem serviços a preços mais acessíveis. Assim, você fica protegido e garante seus direitos.

2. Fale com seu empregador

O aviso prévio é o procedimento correto em caso de demissão ou saída voluntária da empresa. Fale diretamente com seu gerente e mostre seu interesse em cumprir o período de aviso prévio previsto na lei, comunicando sua saída 30 dias antes do último dia de trabalho. Caso o empregador opte pelo seu desligamento imediato, a alternativa correta é o aviso indenizatório. Esse acordo prevê o desligamento do funcionário sem a necessidade de cumprir o período de aviso prévio. A diferença é que mesmo assim você receberá seus direitos e o dinheiro da rescisão. Esse valor corresponde aos dias de trabalho que o trabalhador teria de cumprir.

Como terminar suas tarefas de trabalho de forma adequada ao se demitir?

Use suas últimas semanas ou os últimos dias de trabalho para ajudar no processo de transição e se preparar para um novo emprego ou começar a procurar uma colocação. Veja alguns passos que você pode seguir:

1. Pense bem antes de tomar uma decisão, agradeça pela oportunidade de trabalho e peça uma carta de recomendação.

Antes de apresentar sua demissão para o seu chefe, certifique-se de que você está preparado para sair. Depois de comunicar sua saída, agradeça ao seu chefe pelas oportunidades e peça uma carta de recomendação para futuros empregos.

2. Prepare o processo e faça uma reunião com sua equipe

Escreva um documento detalhado de transição para que a próxima pessoa que ocupar seu cargo possa acompanhar todos os projetos em andamento. Inclua suas tarefas diárias, projetos que estão sendo executados, informações importantes e contatos principais. Seu chefe pode pedir sua ajuda no recrutamento e treinamento do novo funcionário. Mostre-se disponível para colaborar. Assim, você sai da empresa com uma boa imagem.

É importante fazer uma reunião com sua equipe ou seu departamento para falar sobre sua saída. Responda às perguntas de todos e ajude-os a estruturar um plano de transição para a equipe, caso a empresa ainda não tenha contratado um novo funcionário.

3. Seja sincero com seu chefe

Seu chefe pode querer entender melhor o motivo pelo qual você está deixando a empresa. Seja honesto e tenha bom senso. Se você está saindo porque vai mudar de cidade ou de país, compartilhe isso com seu chefe. Se sua demissão está relacionada a problemas na empresa ou a uma oferta de trabalho melhor em outra organização, explique seus motivos, mas com tato. Dizer que você pretende abraçar um novo desafio profissional é sempre uma boa alternativa.

4. Faça uma reunião com o departamento de recursos humanos da empresa

Marque uma reunião com o departamento de recursos humanos para falar sobre sua demissão. Informe-se sobre seus benefícios, aviso prévio e verbas rescisórias. Atualize seu endereço e número de telefone caso o departamento de recursos humanos precise entrar em contato com você após seu último dia.

5. Faça uma entrevista formal de saída

Solicite uma conversa final com seu gestor ou chefe. Compartilhe seus comentários sobre o que motivou você durante a experiência de trabalho e quais áreas de liderança ou trabalho em equipe poderiam ser melhoradas. Escute e preste atenção ao feedback sobre seu desempenho no trabalho, seus pontos fortes e quais os aspectos em que você pode melhorar.

Dicas para sair bem de um emprego

Deixar o emprego pode ser um processo delicado e envolve alguns passos essenciais para garantir que sua saída seja pacífica e amigável. Siga estas recomendações para sair da empresa com a melhor imagem possível.

  • Informe primeiro seu chefe: ele deve ser o primeiro a saber sobre sua decisão de deixar a empresa. Conte para seus colegas somente após ter comunicado seu chefe. Assim, seu gestor estará preparado para responder a quaisquer dúvidas da equipe que surgirem.
  • Apresente sua demissão pessoalmente: informe seu chefe pessoalmente sobre sua decisão.
  • Escreva uma carta de demissão formal: esse é o procedimento correto e demonstra respeito pela empresa e por seu chefe. Além disso, dessa forma a empresa tem evidências concretas e detalhes de datas de sua intenção de sair do emprego.
  • Continue trabalhando com a mesma dedicação: mantenha o foco durante seus últimos dias ou semanas no trabalho, demonstrando uma postura profissional. A melhor recomendação para sair bem de um emprego é você se mostrar um profissional agradável e eficiente durante o tempo em que estiver na empresa. E isso vale também para as últimas semanas.
  • Mantenha uma boa relação com seu chefe e seus colegas: seja agradável e profissional com seus colegas e chefes antes de sua saída. Você pode voltar a trabalhar com algumas dessas pessoas futuramente, por isso sempre é aconselhável sair da empresa mostrando uma atitude positiva e deixando uma boa imagem.

O que não fazer:

  • Não mencione motivos diferentes para cada pessoa. Seja sincero e coerente.
  • Não minta nem se mostre reservado demais sobre seu próximo emprego. Em um mundo tão conectado digitalmente, seu chefe e seus colegas rapidamente descobrirão onde você está trabalhando.

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