Como é o curso técnico de agente comunitário de saúde

Atualizado em: 23 de abril de 2023

Agentes comunitários de saúde são o elo entre comunidades e o governo. São responsáveis por cadastrar e orientar famílias sobre o uso dos serviços de saúde disponíveis, entre outras atribuições. Para trabalhar nessa área e cumprir um bom papel, pode ser interessante concluir um curso técnico de agente comunitário de saúde. Neste artigo, você conhecerá mais detalhes sobre as possibilidades de formação e os modos de contratação que existem para o cargo.Aviso legal: informamos que nenhuma das empresas, instituições ou organizações mencionadas neste artigo é afiliada ao Indeed.
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Qual a importância social de agentes de saúde?

Agentes de saúde desempenham um papel relevante para o sistema público de saúde do Brasil, com o amparo da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Profissionais dessa área têm o objetivo de acompanhar as condições de higiene e de saúde das residências e encaminhar os moradores para supervisão médica quando necessário. Trabalham em contato direto com as famílias do território de abrangência da Unidade Básica de Saúde (UBS) com a qual têm vínculo e atuam na intermediação entre a comunidade e as políticas de saúde pública vigentes.O trabalho de agentes comunitários de saúde (ACS) surgiu no fim dos anos 80, como uma iniciativa de melhoria da qualidade de vida da população nordestina. Os resultados satisfatórios dessa experiência impulsionaram o Programa de Agentes Comunitários de Saúde implantado pelo Ministério da Saúde em 1991. Desde então, todos os municípios do Brasil contam com agentes de saúde.Leia mais: O que faz um agente comunitário de saúde?

Quais os requisitos para ser agente comunitário de saúde?

Apesar de ser uma profissão que não exige experiência, se você quer seguir essa carreira, é importante conhecer os requisitos para contratação. A lei dispõe que a efetivação de agentes de saúde está condicionada à conclusão de um curso na área. Esse curso é o primeiro passo para garantir que os serviços de atenção básica à saúde cheguem a toda a população.Diversas instituições públicas e privadas oferecem o curso técnico de agente comunitário de saúde, tanto no formato presencial como na modalidade de educação à distância. A formação pode ser feita por quem está cursando ou tem o ensino médio completo.

Curso técnico de agente comunitário de saúde

A capacitação adequada é fundamental para cumprir com todas as atribuições profissionais do cargo de ACS. O conteúdo estudado em sala de aula prepara agentes de saúde para coletar informações nas residências e orientar pacientes que precisam de atendimento.A formação no curso técnico de agente comunitário de saúde em instituições de renome pode abrir portas para diversos processos seletivos. Se você procura opções de estudo gratuitas, o Instituto Federal do Sertão Pernambucano e o Campus Virtual Fiocruz são exemplos de cursos renomados e sem custos, financiados pelo governo.

Quais as disciplinas de um curso técnico de agente comunitário de saúde?

A formação técnica de agente comunitário de saúde prepara estudantes em dois setores principais do conhecimento:
  • Saúde: contempla disciplinas teóricas e práticas, como situações de risco ambiental e sanitário e prevenção de doenças, dirigidas a indivíduos, grupos específicos e doenças mais recorrentes.
  • Trabalho social junto às famílias: nesse quesito, busca desenvolver habilidades de trabalho em equipe, técnicas de entrevista e mobilizações das comunidades, além de ensinar como realizar visita domiciliar e reuniões de grupos.
As disciplinas oferecidas na grade curricular variam de acordo com a política metodológica da instituição, porém, em sua maioria são disponibilizadas as seguintes matérias:
  • epidemiologia aplicada à saúde pública;
  • noções de microbiologia e parasitologia;
  • primeiros socorros;
  • saúde da criança e do adolescente;
  • saúde da mulher e do recém-nascido;
  • saúde do homem e do idoso;
  • vigilância em saúde ambiental, sanitária e saúde do trabalhador;
  • legislação do SUS.
Outras disciplinas não ligadas diretamente à saúde podem ser incluídas, como informática, português instrumental e ética profissional.

Quanto tempo dura o curso técnico de agente comunitário?

Os cursos técnicos de agente comunitário de saúde podem ter a partir de 1.200 horas de duração, conforme resolução nº 2, de dezembro 2020. Um curso de nível técnico presencial leva em média dois anos, mas na educação à distância (EAD), você pode cumprir com as disciplinas dentro das suas possibilidades e concluir a formação em menos tempo quando autorizado pela instituição.Vale ressaltar que o curso técnico na modalidade EAD está devidamente regulamentado pelo Ministério da Educação por meio da resolução nº 6 de setembro de 2012 do Conselho Nacional de Educação, estabelecendo que, respeitados os mínimos previstos de duração e carga horária total, o plano da grade do curso técnico de nível médio pode prever atividades não presenciais.

Quais as outras opções de curso de agente comunitário de saúde?

Além do curso técnico, existem outras opções de curso para quem quer seguir carreira como agente comunitário de saúde.

Curso livre de agente de saúde

Esse tipo de curso está amparado pelo decreto presidencial n° 5.154 e inserido na modalidade de educação profissional. Não é regulamentado pelo MEC, portanto, não existe idade, escolaridade ou carga horária mínima estipulada para essa classe de ensino. Diversas instituições oferecem cursos livres relacionados ao exercício profissional de agentes comunitários de saúde.

Curso do SUS para agente de saúde

O Ministério da Saúde oferece um curso para capacitação de quem já trabalha no SUS. Essa formação acontece através do Programa Saúde com Agente, uma parceria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). É o maior curso de agente comunitário de saúde do país, com formato semipresencial e carga horária de 1.275 horas. Para fazer esse curso, você deve ter concluído o ensino fundamental, comprovar vínculo com o SUS e ser maior de 18 anos.Relacionado: Como colocar cursos no currículo

Como é o mercado de trabalho para agentes comunitários de saúde?

Segundo a lei federal nº 11.350 a qual regulamenta a profissão, é preciso ter ensino médio completo para trabalhar como agente comunitário de saúde. A legislação permite exceção para contratação de pessoas com ensino fundamental completo nos casos em que não houver outros candidatos ou candidatas que tenham concluído o ensino médio. Nessas condições, a pessoa deve apresentar a conclusão do ensino médio em até três anos após o início das atividades de trabalho como agente.Outro requisito é a obrigatoriedade de residir na área de abrangência da UBS em que atua. Portanto, se você quer concorrer a uma vaga em outra localidade, é importante estar à disposição para mudar de endereço antes da efetivação. Saiba que a contratação de agentes de saúde se dá por meio de:
  • concurso público para provimento de vagas temporárias;
  • concurso público com estabilidade garantida;
  • contratação via CLT.
Relacionado: Conheça a relação de documentos para admissãoExistem mais de 42 mil unidades básicas de saúde em todo o país, mas o salário de agente de saúde varia segundo os estados da federação. Apesar da variação, a categoria tem um piso salarial aprovado pelo Congresso Federal com valor base de dois salários mínimos.Em geral, a remuneração para funcionários concursados com estabilidade é maior, e aumenta com o tempo, devido ao plano de cargos e salários. Se essa opção for de seu interesse, é útil saber como funciona um concurso público.
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