Como funciona um concurso público

Atualizado em: 3 de fevereiro de 2023

Passar em um concurso público é o sonho de milhares de brasileiros e as principais razões são os altos salários pagos, além da estabilidade no cargo. Todavia, é preciso dedicação, disciplina e muita preparação para chegar lá. Ingressar no serviço público pode ser uma excelente escolha de carreira e garantia de um futuro promissor. E entender como funciona um concurso público em detalhes pode ser um diferencial importante frente aos demais candidatos.Neste artigo abordamos o que é um concurso público, as principais etapas que compõem o processo, desde a identificação das necessidades pelo órgão solicitante até a posse dos candidatos aprovados.
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O que é um concurso público

O concurso público, também conhecido como certame, é uma seleção com objetivo de preencher vagas disponíveis em órgãos e entidades da administração federal, direta ou indireta, como também nas fundações instituídas pelo poder público. O concurso público uma prática regulamentada pelo decreto 86.364, de 1981. Além disso, há menção no inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, que diz:"a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego na forma prevista na lei ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração."

Como funciona um concurso público

A realização de um concurso público depende de diversos fatores, como, por exemplo, se existe a necessidade de novas contratações e se o orçamento daquela entidade permite que se faça o processo. De maneira geral, para que um concurso público aconteça, são necessárias as seguintes etapas:

1. Solicitação e autorização do concurso público

Inicialmente, você precisa saber que quem tem competência para autorizar um concurso é o Mistério da Economia, no caso de certames nacionais, ou a respectiva Secretaria de Planejamento, para as seleções municipais. Assim, é necessário fazer um levantamento criterioso das necessidades. O órgão requisitante precisa criar uma comissão de trabalho que vai avaliar as vagas existentes, possíveis exonerações, as saídas em razão de aposentadoria, além de orçamento para novas contratações e para pagar o concurso em si.De posse de uma proposta formal, o requisitante envia a solicitação para o órgão responsável. Se aprovada, a autorização para o concurso é publicada no Diário Oficial da União (DOU).

2. Definição da banca organizadora

A comissão responsável pelo concurso público preciso contratar uma empresa especializada para cuidar de toda a organização do concurso. Essa empresa chama-se "banca organizadora" e é responsável por elaborar o edital, confeccionar as provas, determinar os locais onde os exames devem ser aplicados, contratar pessoal responsável para fiscalizar os alunos, além de corrigir as questões e julgar possíveis recursos.Essa contratação é realizada através de uma licitação, ou seja, um processo administrativo formal e público, onde se busca a proposta mais vantajosa, de menor custo e com a melhor qualidade possível. Ao fim da licitação é escolhida a organizadora vencedora, que precisa assinar um contrato para a concretização do concurso público.Relacionado: Como se tornar oficial da marinha brasileira

3. Divulgação do edital

A comissão de trabalho do órgão requisitante se reúne com a banca organizadora para elaborar o edital do concurso, que é o documento legal onde constam todas as regras da seleção. Dentre outras informações, devem estar no edital:
  • o nome do órgão que está disponibilizando as vagas
  • o nome da banca organizadora
  • a quantidade total de vagas
  • os cargos ofertados com as respectivas escolaridades exigidas
  • a remuneração para cada cargo
  • o período de inscrição e o valor da taxa
  • a data e o caráter das provas
  • a existência ou não de cadastro de reserva
  • as disciplinas e assuntos que serão abordados nas provas
O edital deve, obrigatoriamente, ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) com, pelo menos, 45 dias de antecedência à data da realização das provas para que os candidatos possam se preparar adequadamente.Relacionado: Como se tornar um promotor de justiça

4. Abertura das inscrições

Ainda que a data de inscrição no concurso venha estabelecida no edital, ela pode ser alterada. Por isso, você deve ficar sempre atento às publicações referentes ao seu concurso para não perder o prazo.De maneira geral, a inscrição pode ser feita via Internet, através do endereço eletrônico previamente disposto no edital. Igualmente, nesse mesmo local é possível imprimir o boleto referente à taxa de inscrição. Guarde o comprovante de pagamento em local seguro pois, assim como o cartão de informação do candidato, ele certifica que você está realmente inscrito em determinado certame.Relacionado: As habilidades profissionais que você deveria priorizar (e como desenvolvê-las)

5. Realização das provas

O concurso público é uma maneira de selecionar os melhores candidatos para exercer determinadas atividades, em meio a um número expressivo de interessados.Para que a disputa seja a mais justa possível, você poderá ser submetido a provas eliminatórias e classificatórias, como também a uma avaliação de títulos, a exames médicos e testes de aptidão física. Entenda cada um desses conceitos:
  • Prova: a prova pode ser de múltipla escolha ou discursiva, a depender da banca organizadora e das necessidades do órgão requisitante, uma vez que diversos aspectos e habilidades dos candidatos precisam ser avaliados para se enquadrarem na vaga.
  • Redação: você deverá escrever sobre um ou dois temas, previamente informados, defendendo o seu ponto de vista e argumentando com base nas disciplinas estudadas. A banca organizadora irá determinar a quantidade de linhas necessárias, assim como prover as demais regras para o desenvolvimento do texto.
  • Prova de títulos: em alguns casos, o órgão requisitante pode demandar candidatos que tenham prévia experiência em determinada área ou formação superior em um curso específico. Para que essa confirmação seja feita, serão solicitados diplomas, certificações, seu currículo atualizado e até a sua carteira de trabalho.
  • Prova prática: para determinadas funções, é exigida experiência prática em atividades específicas, tais como digitação, operação de máquinas industriais ou permissão para dirigir um veículo especial. A prova prática tem como objetivo confirmar a sua habilidade para executar essas funções, de maneira adequada e legal.
  • Prova de aptidão física: para exercer determinadas atividades "em campo", como, por exemplo, a função de gari, carteiro ou policial, você deve demonstrar que possui resistência física. Assim, em alguns certames é exigido um teste de aptidão física que comprove que o candidato é saudável e plenamente capaz de correr, saltar, nadar, dentre outras tarefas que demandem um bom condicionamento físico.
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6. Divulgação dos resultados

Como dito anteriormente, a banca organizadora é responsável pela correção das provas, pela atribuição das notas, pela classificação decrescente dos candidatos e pela divulgação dos resultados no Diário Oficial da União (DOU).O prazo para esse processo também deve estar previsto no edital, assim como o local para a consulta de suas notas e as instruções sobre como entrar com um recurso, caso você discorde de determinada resposta. Você também pode solicitar esclarecimentos sobre alguns pontos mais subjetivos de sua redação ou da prova discursiva.

7. Análise de recursos

A banca organizadora dispõe de um tempo para analisar as queixas e os recursos enviados e, se for o caso, fazer as devidas correções e divulgar um novo gabarito, atualizado.Esse processo pode alterar substancialmente a classificação dos candidatos. Por isso, você deve aguardar até que a banca faça todas as revisões solicitadas e divulgue o resultado final oficial.

8. Homologação do concurso

Homologar significa comprovar, afirmar, validar. Assim, a etapa de homologação pressupões reconhecer oficialmente que o concurso foi realizado, que todas as revisões foram concluídas e que a lista classificatória final com o nome de todos os candidatos foi devidamente publicada no Diário Oficial da União (DOU).É nesse momento que você fica sabendo se foi aprovado e se será ou não nomeado e convocado.

9. Nomeação dos candidatos

Por lei, os concursos públicos têm validade de dois anos, a partir da data de sua homologação. Isso significa que a sua nomeação para o cargo pode acontecer dentro desse prazo, ou seja, nem sempre é imediata.Todavia isso pode ser vantajoso, uma vez que nesse intervalo podem surgir novas vagas, dando a oportunidade para que mais pessoas sejam chamadas a integrar os quadros daquele órgão ou entidade.

10. convocação e posse dos aprovados

A etapa final do concurso ocorre quando você é convocado para assumir suas atribuições e fazer parte do quadro efetivo de determinado órgão público.A cerimônia de posse é um evento formal, onde ocorre a sua aceitação no cargo. Nesse momento também são informados os seus direitos e deveres a partir de então. Aviso Legal: Informamos que nenhuma das empresas mencionadas neste artigo é afiliada ao Indeed.
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