O que faz um agente de apoio à educação especial (com dicas para ingressar na área)

Atualizado em: 5 de maio de 2023

A educação especial e inclusiva visa garantir que estudantes com deficiência física, intelectual, sensorial, transtornos globais do desenvolvimento ou superdotação, tenham acesso às mesmas oportunidades na sala de aula que os alunos sem deficiências. Para garantir esse direito, podem ser empregados diferentes profissionais na escola, como os agentes de apoio à educação especial. Neste artigo, entenda um pouco sobre a educação especial e inclusiva no Brasil, saiba o que faz um agente de apoio à educação especial e veja dicas para ingressar nessa carreira.
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Educação inclusiva e especial no Brasil

Conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (arquivo em PDF), publicada pelo Ministério da Educação, os estudantes com necessidades específicas devem ter acesso à escola regular, recebendo um atendimento personalizado conforme as suas necessidades, em um sistema de educação inclusiva.Para garantir a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no sistema de ensino brasileiro, foi criada a lei n.º 13.146, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que prevê o acesso desses indivíduos à educação e a existência de um sistema inclusivo em todos os níveis educacionais.

Qual é a função dos agentes de apoio à educação especial?

Como o nome sugere, os agentes de apoio à educação especial são responsáveis por prestar suporte a estudantes com deficiência e facilitar o seu aprendizado nas escolas. Veja com mais detalhes o que faz um agente de apoio à educação especial:
  • apoia o processo de inclusão de alunos com necessidades educacionais específicas na instituição de ensino;
  • colabora com o professor ou professora regente e direção escolar na aplicação das atividades propostas aos estudantes;
  • auxilia docentes e membros da direção no desenvolvimento das atividades previstas no projeto político pedagógico da instituição;
  • faz a observação de registros e avalia o comportamento e desenvolvimento estudantil, sob a orientação de docentes;
  • desenvolve e disponibiliza materiais pedagógicos para estudantes da educação inclusiva;
  • colabora na estimulação da independência de estudantes em relação aos hábitos alimentares e na desestimulação de comportamentos agressivos, conforme as orientações dos técnicos responsáveis;
  • auxilia na locomoção de estudantes cuja mobilidade é reduzida;
  • atua como ledor (leitor) para estudantes com condições como deficiência visual, intelectual, transtorno do espectro autista, déficit de atenção ou dislexia;
  • cuida da higiene de discentes sob sua responsabilidade;
  • acompanha discentes em atividades sociais e culturais.
Assim como o professor de apoio, a função de agente de apoio à educação especial se originou da lei n.º 13.146, onde estão descritas as tarefas desses profissionais. Na prática, os agentes de apoio podem precisar usar recursos como braile ou áudio para adaptar o material didático para uma aluna com deficiência visual, por exemplo. Eles também podem precisar ajudar estudantes com mobilidade reduzida a se locomover pela escola, e auxiliar alunos com autismo a lidar com estímulos sensoriais intensos.

Atribuições gerais

É importante notar que, em alguns casos, as vagas sugerem algumas atribuições adicionais de agentes de apoio, como:
  • acompanhar e participar da rotina dos cuidados essenciais relacionados à alimentação, educação, recreação e higiene pessoal de estudantes;
  • auxiliar docentes no atendimento aos alunos e no uso de materiais, equipamentos e instrumentos conforme as regras de segurança do local;
  • zelar e promover a conservação de equipamentos e materiais pedagógicos;
  • conservar a higiene e limpeza dos ambientes onde está atuando;
  • dedicar-se à educação continuada para aprender novas técnicas e metodologias;
  • participar de programas de capacitação oferecidos dentro e fora da instituição onde atua.
Assim, na ausência de estudantes com deficiência ou dificuldade de aprendizagem, os agentes de apoio à educação especial podem prestar suporte à docência e à diretoria de outras formas.

Dicas para se tornar agente de apoio à educação especial

A seguir, confira algumas dicas para se tornar agente de apoio à educação especial.

1. Concluir um curso sobre educação especial e inclusiva

Para se tornar agente de apoio à educação especial, não é preciso uma formação específica, como ensino superior completo ou uma especialização em educação especial. No entanto, grande parte das oportunidades de emprego para esses profissionais exige o ensino médio completo e a conclusão de, pelo menos, um curso técnico ou livre na área de educação inclusiva e especial. Por exemplo, atualmente existem cursos técnicos focados na acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva e surdos, como o técnico em tradução e interpretação de libras.Além disso, é importante estar sempre atualizado sobre as leis e políticas relacionadas à educação inclusiva e participar de programas de capacitação oferecidos pelas escolas e organizações da sociedade civil. Se você quiser investir em crescimento profissional na área da educação especial e inclusiva, é possível fazer uma licenciatura em pedagogia. Com o diploma de ensino superior, será possível buscar uma pós-graduação em uma das possíveis áreas de especialização em educação especial, e focar no atendimento de estudantes com deficiências e transtornos específicos.Relacionado:

2. Fazer concurso público

A grande maioria das vagas de agente de apoio à educação especial é oferecida através de contratos e concursos públicos conduzidos pelas redes municipal e estadual de ensino. Dessa forma, para exercer a profissão, pode ser preciso fazer uma prova e cumprir certos requisitos necessários para a ocupação de cargos públicos como esse.

Prova de concurso

As provas de concurso para agente de apoio à educação especial costumam ter questões sobre conhecimentos específicos, como sobre:
  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação (lei n.º 9.394);
  • Estatuto da Criança e do Adolescente (lei n.º 8.069);
  • Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, ou Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei n.º 13.146);
  • Plano Nacional de Educação (lei n.º 13.005);
  • decreto n.º 10.502, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida;
  • legislação básica sobre educação inclusiva;
  • Declaração de Salamanca;
  • diretrizes para o atendimento educacional especializado;
  • processos de crescimento e desenvolvimento;
  • sinais e sintomas de doenças em crianças e adolescentes;
  • acidentes e primeiros socorros;
  • cuidados essenciais (alimentação, repouso, higiene e proteção);
  • crianças com necessidades educativas especiais.
Além dos conhecimentos específicos, pode haver questões gerais nas áreas da matemática e língua portuguesa.

Requisitos necessários para cargos públicos

Além de passar na prova de concurso, para atuar como agente de apoio à educação especial na rede pública de ensino é preciso cumprir os requisitos básicos para a investidura em um cargo público, como:
  • ter nacionalidade brasileira ou equivalente;
  • estar em pleno gozo dos direitos políticos;
  • estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
  • ter idade mínima de 18 anos até a data da convocação;
  • ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
  • não apresentar acúmulo de cargo ou emprego público, exceto aqueles admitidos constitucionalmente.
Leia mais: Como funciona um concurso público

3. Ter habilidades necessárias para o cargo

Por fim, pode ser preciso apresentar algumas competências para exercer a função de agente de apoio à educação especial, como:
  • empatia;
  • paciência;
  • boas habilidades comunicativas;
  • relacionamento interpessoal;
  • motivação;
  • conhecimento sobre didática;
  • conhecimento da libras;
  • noção de cuidado e segurança de crianças e adolescentes.
Muitas dessas habilidades exigem inteligência emocional em um grau elevado, principalmente porque você, como agente de apoio de estudantes com deficiência e dificuldades de aprendizagem, irá lidar diariamente com as próprias emoções em situações desafiadoras, para garantir que estudantes estejam sendo acolhidos pela escola, professores e colegas de classe.
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