Entenda o que faz um assistente jurídico

Atualizado em: 31 de julho de 2023

Você quer seguir carreira na área jurídica, mas ainda tem dúvidas sobre todas as possibilidades de atuação? Conhecer mais sobre o cargo de assistente jurídico pode ser interessante. Neste artigo você verá o que faz um assistente jurídico e quais as principais funções exercidas por profissionais com essa qualificação. Se você já é formado ou formada em direito, este artigo também pode ajudar a ampliar seus horizontes.Você também aprenderá a distinguir essa profissão dentro do ramo jurídico, além de dicas para se posicionar bem no mercado de trabalho.Relacionado: Como se tornar correspondente jurídico

Assistente jurídico: o que faz

Assistentes jurídicos são responsáveis por analisar e acompanhar processos administrativos e judiciais de modo a prestar assistência jurídica a pessoas físicas, ou empresas privadas e públicas.O cargo de assistente jurídico também pode ser apresentado como paralegal. Profissionais da área atuam no controle, gestão e organização de documentos. São pessoas qualificadas para analisar os termos técnicos e jurídicos de cláusulas contratuais e podem apontar os riscos envolvidos em uma transação. Também podem indicar inconformidades legais de um documento.Além de acompanhar processos administrativos e judiciais, dentro o que assistentes jurídicos fazem engloba:
  • administrar a comunicação com clientes
  • fazer o controle da agenda de audiências
  • resumir depoimentos, interrogatórios e testemunhos
  • elaborar relatórios, declarações e petições judiciais
  • realizar pesquisas estatísticas e documentais
  • organizar e arquivar documentos e correspondência legais
Listamos apenas algumas atribuições, mas sua atuação na área pode ser bem mais ampla. De forma geral, a principal função de assistentes jurídicos é fornecer suporte administrativo sobre questões do direito legal. Se você atuar no ramo, será peça importante para empresas e escritórios já que auxilia no aumento da eficiência do trabalho. Relacionado: O que um advogado faz

Diferença entre auxiliar e assistente jurídico

O campo de atuação jurídico é bastante amplo, o que pode tornar confusa a descrição de algumas vagas de emprego da área. É comum, por exemplo, que algumas vagas para auxiliar jurídico busquem por pessoas formadas em direito. No entanto, este é um cargo que não exige formação específica e poderia ser ocupado por uma pessoa de nível médio. Profissionais que trabalham como auxiliar jurídico executam tarefas mais técnicas e práticas de secretariado e gestão de arquivos. Já as pessoas que trabalham como assistente jurídico executam funções mais complexas, que envolvem o desenvolvimento de documentos legais. Para isso, são necessários conhecimentos sobre a legislação vigente do país; assim, o bacharelado em direito se torna um requisito para o cargo. Muitas empresas contratam estudantes recém-formados em direito para este cargo. Como este é um cargo de assessoria jurídica, você pode trabalhar mesmo sem possuir registro no conselho de classe dos advogados.Para advogar é preciso ter um diploma superior em direito mais o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Todos os anos a OAB realiza um exame nacional conhecido por ter um grande índice de reprovação. Se você ainda aguarda a aprovação e não pode advogar no momento, o cargo de assistente jurídico pode ser uma ótima alternativa para não ficar parado ou parada. Você pode trabalhar na assessoria para um advogado e poderá orientar e guiar procedimentos jurídicos empresariais ou contratuais.Relacionados: Como paralegal você pode atuar em diversas áreas. Para você entender melhor o que faz um assistente jurídico, listamos algumas possibilidades. Confira a seguir.

Cargo público

A maioria dos concursos públicos para assistente jurídico exige apenas ensino superior completo em direito. Apenas alguns exigem o registro na OAB. Algumas vagas também aparecem como analista judiciário. Servidores públicos dessa área trabalham com:
  • execução de mandados judiciais
  • análise de leis e jurisprudência dos tribunais
  • elaboração de pareceres, contratos e convênios
  • estudo de processos
  • elaboração de anteprojetos de leis, decretos e regulamentos
Diversos órgãos públicos contratam assistentes jurídicos: desde órgãos do próprio sistema judiciário como também prefeituras, conselhos profissionais, câmaras legislativas e secretarias administrativas. Nesta área você poderá prestar auxílio a tribunais, órgãos públicos, e a outros funcionários da gestão pública. Estes cargos são boas opções, pois proporcionam estabilidade financeira e remuneração relativamente alta.Relacionado: O que faz um analista jurídico

Assessoria jurídica

Várias empresas contratam assistentes jurídicos, você sabia. Estas procuram por uma pessoa qualificada para explicar os termos técnicos jurídicos de documentos e contratos, ou que possa orientar a tomada de decisões que envolvam questões de legislação. Por exemplo, assistentes jurídicos podem orientar sobre questões legais de compra e venda de ações da companhia, sobre a demissão de funcionários ou sobre investimentos futuros.Neste contexto, assistentes jurídicos podem verificar toda a documentação necessária e atuar como consultores, auxiliando gestores e empresários para que seja tomada a decisão mais coerente com os termos jurídicos vigentes. Sua atuação pode ser tanto para solucionar dúvidas de entidades, empresas e instituições, como também de pessoas físicas.Assistentes jurídicos também podem ser procurados para sanar dúvidas de questões pessoais. Nestes casos a pessoa não busca o serviço de um advogado para abrir um processo legal, e sim busca apoio profissional para interpretação e elaboração de documentos, como, por exemplo, contratos.

Escritório de advocacia

Essa opção de atuação profissional é adequada para você que ainda aguarda o registro da OAB. Muitos escritórios de advocacia contratam pessoas recém-formadas para o cargo de assistente jurídico e nestas condições você pode exercer muitas atividades próprias do direito e aprender com advogados mais experientes.Nesses casos a contratação pode ser tanto efetiva como na modalidade estágio. Para este caso específico do direito, a Lei nº 8.906 de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia permitem realizar estágio após a conclusão do curso superior. Um dos poréns é que a remuneração pode ser relativamente baixa por se tratar de estágio.Relacionado: Como funciona o estágio para advogado

Dicas para vagas de assistente jurídico

Sem dúvidas, a formação em uma universidade de renome pode ser interessante para seu currículo. O selo OAB atesta a qualidade de diversas instituições de ensino de direito a partir do desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE/INEP) e o índice de aprovação dos estudantes na prova da OAB. Dos mais de 1.200 cursos de direito participantes do levantamento, apenas 161 adquiriram o selo.Boa oratória e excelente escrita também são fundamentais nessa carreira. Além de formação qualificada, você também pode se destacar no processo seletivo de uma vaga ao demonstrar excelentes habilidades de comunicação e um quê de inteligência emocional. Se em dinâmicas de grupo você tem controle emocional para lidar com a pressão e com o estresse, comuns nesse ramo de atuação, sua avaliação com certeza receberá boas notas de quem está recrutando.Relacionado: Descubra o que faz um jurista: exemplos práticosAviso legal: informamos que nenhuma das empresas, instituições ou organizações mencionadas neste artigo é afiliada ao Indeed.
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