Vagas: chefe de seção - Brasília, DF
- CICVBrasília, DFPostedAnunciada há 4 dias·
- O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) trabalha em todo o mundo para fornecer proteção e assistência humanitária às pessoas afetadas por conflitos e…
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- RêveBrasília, DFPostedAnunciada há mais de 30 dias·
- (c) Traduzir informações gerais, como avisos e correspondências, e atuar como intérprete em entrevistas ou reuniões, conforme necessário.
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- United Nations Development Programme (UNDP)Brasília, DFPostedAnunciada há 13 dias·
- Regional Bureau for Latin America and the Caribbean.
- All selected candidates will, therefore, undergo rigorous reference and background checks.
- NetvagasBrasília, DFPostedAnunciada há 10 dias·
- Fazer pedidos para o setor compras;
- Entrevistar e avaliar candidatos para praça da cozinha junto ao chefe executivo.
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- Assaí Atacadista - O atacadista com 50 anos de...Brasília, DFPostedAnunciada há 17 dias·
- Com lojas espalhadas por todo Brasil com um time diverso de + 80 mil colaboradores, vivemos com paixão para atender os(as) nossos(as) clientes.
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- D21 MOTORSBrasília, DFEstamos com uma posição de Chefe de Oficina! Já pensou em trabalhar na empresa automobilística que mais cresce no Brasil, uma das maiores empregadoras do país…PostedAnunciada há 11 dias·
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- NetvagasBrasília, DFPostedAnunciada há 3 dias·
- Ter mestrado relacionado ao Direito Internacional ou Direitos Humanos;
- Conhecimento prático em ferramentas de informática (Word, Excel, PowerPoint e Internet);
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- Alife NinoBrasília, DFEmployerAtiva há 6 dias·
- Fazer pedidos para o setor compras;
- Entrevistar e avaliar candidatos para praça da cozinha junto ao chefe executivo.
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- Divulga Vagas ConsultoriaBrasília, DFDescrição da vaga: Prepara a mesa antes do início do evento, durante ou após o jantar, recolhe os utensílios levando-as para a copa, ajuda o garçom nas…PostedAnunciada há 6 dias·
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Job Post Details
Pessoa Assessora Jurídica - job post
Dados da vaga
Veja como as informações da vaga se alinham com seu perfil.Tipo de vaga
- Tempo integral
Localização
BenefíciosRetirados da descrição completa da vaga
- Assistência médica
- Assistência odontológica
- Previdência privada
- Vale-alimentação
- Vale-transporte
Descrição completa da vaga
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) é uma organização imparcial, neutra e independente cuja missão exclusivamente humanitária é proteger a vida e a dignidade das pessoas afetadas por conflitos armados e de outras situações de violência, assim como prestar-lhes assistência.
A Delegação Regional do CICV para a Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai busca um(a) candidato(a) qualificado(a) para trabalhar em sua sede em Brasília no cargo de: Pessoa Assessora Jurídica.
O que nós fazemos:
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) trabalha em todo o mundo para fornecer proteção e assistência humanitária às pessoas afetadas por conflitos e violência armada. Atuamos em resposta a emergências e, ao mesmo tempo, promovemos o respeito ao direito internacional humanitário. Somos uma organização independente e neutra, e nosso mandato decorre essencialmente das Convenções de Genebra de 1949. Trabalhamos em estreita colaboração com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e com sua Federação Internacional, a fim de garantir uma resposta humanitária coordenada, racional e rápida às necessidades das populações afetadas de conflitos armados ou outra situação de violência. Dirigimos e coordenamos as atividades internacionais realizadas nessas situações.
A Delegação Regional do CICV em Brasília e demais escritórios atuam para responder às necessidades de pessoas afetadas pela violência armada, promove o Direito Internacional Humanitário (DIH) e os Direitos Humanos aplicáveis à função policial.
Responsabilidades e atribuições
O que você fará:
A pessoa Assessora Jurídica apoia o/a chefe do departamento Jurídico e de Policy no fortalecimento e na execução da base operacional jurídica da Delegação Regional. A pessoa Assessora Jurídica contribui para a análise e orientação na tomada de decisões e posicionamentos operacionais, levando em consideração a legislação brasileira, os Direitos Humanos e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, entre outros ramos do Direito interno e internacional.
A pessoa Assessora Jurídica trabalhará sob a supervisão e em estreita colaboração com o/a Chefe do Departamento Jurídico e de Policy, focando no suporte jurídico às operações no Brasil. Também trabalhará em forte coordenação com o/a Chefe de Operações, bem como com o/a Coordenador/a de Proteção, ambos responsáveis pela resposta operacional no Brasil, em particular responsáveis pelas áreas temáticas de Pessoas Desaparecidas e suas Famílias e Pessoas Deslocadas pela Violência, Detenção, Migração e outras questões relacionadas à Proteção.
Ademais, será responsável por analisar a compatibilidade jurídica dos marcos legais brasileiros com a proteção de pessoas afetadas pela violência armada. Analisará lacunas legais na proteção das populações afetadas pela violência armada e proporá estratégias para melhorar o quadro normativo de Proteção. Trabalhará transversalmente com todos os departamentos (Comunicação, Cooperação, Programa com Forças Policiais e de Segurança, e demais sub-estruturas) e em apoio ao/à Chefe do Departamento Jurídico e de Policy da DR.
Internamente, interage com as equipes operacionais e de suporte, além de outros colegas do CICV (em nível local, regional e/ou global).
Externamente, interage com uma rede de interlocutores de nível intermediário, como autoridades, Organizações Internacionais, Organizações Regionais, Organizações Não-Governamentais, Acadêmicos e demais interlocutores chave, de acordo com a estratégia interna.
A pessoa Assessora Jurídica não é estritamente responsável por assuntos legais internos, como Direito Trabalhista e outros, mas poderá ser consultada em ocasiões específicas e pontuais, como Proteção de Dados, Imunidades, cláusulas obrigatórias estabelecidas pelo CICV, entre outras.
Principais responsabilidades:
Sob a supervisão e orientação o/a Chefe do Departamento Jurídico, a pessoa Assessora Jurídica terá as seguintes responsabilidades e tarefas:
- Analisar, aconselhar e fornecer orientação sobre os marcos jurídicos nacionais e internacionais aplicáveis e normas em relação às atividades da Delegação Regional (DR), objetivos, estratégias e planos de ação para abordar questões jurídicas identificadas e outras questões relacionadas, incluindo a qualificação do contexto sob o Direito Internacional, quando necessário;
- Redigir notas/análises jurídicas e contribuir com aspectos jurídicos para documentos de trabalho, relatórios resumidos, 'non-papers', etc., relacionados às atividades e objetivos da DR;
- Realizar pesquisas independentes e analisar questões jurídicas específicas, bem como setores mais amplos do sistema jurídico nacional;
- Apoiar questões relacionadas a Pessoas Desaparecidas, Acesso Mais Seguro, Detenção, Pessoas Deslocadas, Migração ou outras questões de Proteção em atividades de disseminação direcionadas a públicos especializados e ao público em geral;
- Apoiar a implementação de estratégias, programas e planos de ação relacionados à participação em tratados, desenvolvimento de marcos legais e políticas domésticas relevantes e mecanismos para sua implementação;
- Fornecer aconselhamento jurídico e assistência técnica às autoridades nacionais sobre Pessoas Desaparecidas, Acesso Mais Seguro, Detenção, Pessoas Deslocadas ou outras questões de referentes à Proteção;
- Monitorar o desenvolvimento na implementação nacional de Pessoas Desaparecidas, Acesso Mais Seguro, Detenção, Pessoas Deslocadas ou outras questões de Proteção, além de normas relevantes de Direitos Humanos internacionais (IHRL) e da lei brasileira sobre esses assuntos;
- Representar a Delegação em reuniões com interlocutores externos, Sociedade Nacional do Brasil e demais contatos que tratam de questões de sua competência;
- Apoiar as Sociedades Nacionais que cobrem a DR, aconselhando sobre questões jurídicas operacionais ou solicitações, quando necessário;
- Mantém relações com círculos acadêmicos, apoiar o ensino sobre Pessoas Desaparecidas, Acesso Mais Seguro, Detenção, Pessoas Deslocadas Internos ou outros assuntos de Proteção, e normas relevantes de Direitos Humanos Internacionais (IHRL) / DIH e lei brasileira sobre esses assuntos;
- Desenvolver e manter relações com atores influentes e uma rede de pessoas parceiras e contatos ligados a questões jurídicas e políticas, bem como promoção e implementação;
- Aconselhar sobre aspectos sociopolíticos e jurídicos da estratégia e operações da DR;
- Coordenar e supervisionar consultorias externas sobre questões jurídicas e/ou supervisionar funcionários relacionados à sua função;
- Apoiar, conforme relevância, a implementação de outros objetivos de prevenção ou proteção da DR;
- Participar ativamente, em seu campo de especialização, dos grupos de trabalho transversais;
- A pessoa Assessora Jurídica poderá ser convidada a desempenhar funções e tarefas não previstas nesta descrição do trabalho, bem como a fornecer suporte a outros departamentos quando necessário;
Responsabilidades Específicas:
- Contribuir para o desenvolvimento e análise de aspectos jurídicos, bem como para a implementação ativa, monitoramento e avaliação de atividades em benefício das pessoas afetadas pela violência, programas de proteção a migrantes, programas para famílias de pessoas desaparecidas e outras prioridades operacionais da Delegação;
- Definir estratégias para apoiar o fortalecimento das respostas do país, seus estados e municípios em relação ao problema das pessoas afetadas pelas consequências humanitárias da violência em ambientes urbanos e outros temas de caráter operacional da DR;
- Manter-se informada e fazer a análise de impacto de iniciativas, bem como monitorar progressos e retrocessos relacionados à ação Federal, Estadual e Municipal ou prioridades do CICV, bem como questões operacionais em geral que possam impactar/afetar (positiva ou negativamente) a Delegação do CICV e seu trabalho;
- Monitorar especificamente o ambiente jurídico e as mudanças legislativas, acompanhar questões que impactam PROT, AMS, A2E, HCiD, COOP e violência armada em geral;
- Contribuir para a redação de relatórios internos e externos sobre os temas mencionados acima (MfR, PfR e MoM), bem como cartas e documentos;
- Manter e expandir a rede de interlocutores no Brasil para o desenvolvimento de tarefas relacionadas à violência no ambiente urbano e outros programas;
- Propor melhorias legais na legislação atual ou novos instrumentos legais em relação à proteção das populações-alvo mencionadas acima nos níveis Federal, Estadual e Municipal;
- Promover abordagem transversal e multidisciplinar do CICV nos temas mencionados, com a interlocução e inclusão de diferentes departamentos, especialmente PROT, SAF, COOP, COM e PGE;
- Avaliar periodicamente a importância e relevância das ações realizadas pelo CICV em relação a questões jurídicas operacionais no Brasil, propor e revisar objetivos, estratégias e planos de ação com base nessas avaliações;
- Garantir a implementação dos objetivos das áreas JUR_OP previstas no PfR, com o apoio do Chefe do Departamento Jurídico e suas chefias funcionais na região e na sede em Genebra;
- Promover, monitorar e apoiar as reuniões e iniciativas de interlocutores ligados às operações da DR, buscando transformar recomendações do CICV em políticas públicas e legislação nacional e estadual relacionadas;
- Fornecer orientação jurídica e suporte proativamente e quando solicitado aos responsáveis por arquivos, chefes de sub-estruturas, bem como à gestão sobre qualquer questão relacionada às prioridades operacionais da DR ou outros assuntos de interesse;
- Redigir documentos, posições e pareceres jurídicos, quando solicitado ou necessário, e os compartilhar com autoridades, pessoas parceiras e outros, conforme necessário e de acordo com os princípios orientadores e metodologias de trabalho estabelecidas pelo CICV;
- Apoiar a redação, revisão ou comentário sobre MoU's dos departamentos SAF, PROT, PGE, COOP e COM com autoridades Federais, Estaduais ou Municipais do Brasil e, ocasionalmente, de outros países da região cobertos pela Delegação Regional;
- Em apoio à gestão, desenhar, implementar e apoiar atividades destinadas a chamar a atenção de partes interessadas e doadores relevantes em relação aos temas de suas competências relevantes para a Delegação/Região/CICV;
- Propor, organizar e monitorar missões de apoio para Delegações do CICV na Região, na Sede ou outras, que estejam relacionadas a questões operacionais relacionadas à Violência Armada, Migração, etc., com o objetivo de posicionar e promover o trabalho da Delegação;
- Contribuir para o compartilhamento de melhores práticas, experiências e lições aprendidas entre as Delegações do CICV na região, para garantir coerência na ação regional do CICV sobre a aplicação de questões jurídicas operacionais:
- Apoiar a Delegação na organização de reuniões e eventos, tanto na preparação de intervenções orais e escritas com caráter jurídico.
Requisitos e qualificações
Requisitos e Habilidades:
- Graduação completa em Direito, concluído em Universidade do Brasil;
- Ter mestrado relacionado ao Direito Internacional ou Direitos Humanos;
- Sólido conhecimento da Lei Brasileira e do Direito Internacional dos Direitos Humanos e outras seções de Proteção Internacional, Direito Internacional Humanitário, Direito dos Refugiados ou Direito Penal Internacional;
- Experiência em assessoria jurídica ou similares em serviços públicos, organizações internacionais ou organizações não governamentais em Direitos Humanos ou assuntos humanitários será considerado um diferencial;
- Ter conhecimento dos marcos legais e administrativos brasileiros e internacionais sobre os temas: migração, pessoas refugiadas, pessoas deslocadas, pessoas desaparecidas e suas famílias; garantias judiciais de pessoas privadas de liberdade, acesso à educação e proteção de missão médica, regras de uso da força, entre outros;
- Domínio das línguas inglesa e portuguesa com excelente capacidade de escrita e expressão formal em ambas as línguas;
- Conhecimento avançado em Espanhol será considerado um diferencial;
- Conhecimento prático em ferramentas de informática (Word, Excel, PowerPoint e Internet);
- Ter uma sólida rede de contatos e conexões no ambiente governamental, sociedade civil, acadêmicos, ONGs, componentes do Movimento e outros;
- Experiência em disseminação e ensino, incluindo perfil acadêmico será considerado diferencial;
- Possuir visto de trabalho no Brasil;
- Disponibilidade para viagens profissionais no Brasil, na região e no exterior.
O que nós estamos procurando:
- Respeito aos direitos humanos, à diversidade cultural, à diversidade de gêneros, às diferentes orientações sexuais e à igualdade de oportunidades;
- Compromisso de abraçar nossos princípios fundamentais, além da construção de confiança, responsabilidade, comunicação, compaixão, integridade, liderança e resiliência;
- Interesse em trabalho humanitário e experiência em trabalho social, com especial ênfase nas atividades de captação de recursos;
- Interesse e apreciação pelo uso e manuseio de ferramentas de informática;
- Entusiasmo para trabalhar de forma colaborativa em equipe;
- Bom nível de organização, concentração, administração e proatividade;
- Ótima organização, atenção aos detalhes;
- Capacidade de priorizar tarefas e gerenciar o tempo;
- Contínua disposição e interesse de aprender e desenvolver-se;
- Ótimas habilidades de comunicação (oral e escrita).
Informações adicionais
Nossos valores:
No CICV, valorizamos impacto, colaboração, respeito e compaixão. Buscamos candidatos que demonstrem comportamentos baseados nesses valores compartilhados. Para mais informações sobre os valores do CICV, por favor visite esta página.
O que oferecemos:
- O CICV valoriza a diversidade e está comprometido em criar um ambiente de trabalho inclusivo. Aceitamos inscrições de todas as pessoas candidatas qualificados;
- A oportunidade de trabalhar na maior rede humanitária do mundo, com mais de 160 anos de existência e atuante em mais de cem países;
- Criar impacto e influenciar por meio do trabalho que a equipe de Proteção desenvolve na Delegação Regional;
- Desenvolvimento profissional, remuneração competitiva e pacote de benefícios estimulante;
- Uma equipe única, global, tecnológica e diversa;
Informações adicionais:
Localização: Você trabalhará conosco no escritório da Delegação Regional do CICV em Brasília, Brasil.- Previsão de início: 12/2024
- Carga horária: 40 horas semanais
- Tipo de contrato: contrato de prazo indeterminado, regido pela CLT e de dedicação exclusiva.
- Benefícios: Plano de Saúde e Odontológico; Plano de Previdência Privada; Vale Transporte; Vale Alimentação; Total Pass ou Gympass (planos de descontos em academias para atividades físicas diversas), Política de Idiomas e Desenvolvimento.
O CICV valoriza a diversidade e se compromete a criar um ambiente de trabalho inclusivo e acolhedor, independentemente de deficiência, identidade de gênero, estado civil ou de parceria civil, raça, cor ou origem étnica e nacional, religião ou crença, ou orientação sexual.
As pessoas interessadas devem realizar a candidatura na nossa página de vagas na plataforma Gupy, e acessar a oportunidade para Pessoa Assessora Jurídica.
Data limite para candidatura: 27/10/2024
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O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) é uma organização imparcial, neutra e independente cuja missão exclusivamente humanitária é proteger a vida e a dignidade das vítimas dos conflitos armados e de outras situações de violência, assim como prestar-lhes assistência.